Móveis, restos de materiais de construção, produtos eletrônicos e lixos em geral. Esse é o cenário de descarte irregular de resíduos que se estende por uma quadra inteira na rua Dr. Tailany Borges da Silva, no bairro Dunas. Além disso, os pontos de entulhos também estão presentes em ruas adjacentes ao local. De acordo com moradores, a situação se estende por anos. Já no Centro, o problema tem sido outro, o vandalismo de contêiners de coleta de lixo. Somente em janeiro, na rua General Argolo, o item já foi trocado seis vezes.

O mau cheiro próximo das vias que estão tomadas por lixo, dão sinal do cenário desagradável. Do início ao final da rua Dr. Tailany Borges da Silva, na beira do meio fio, a quantidade dos mais variados tipos de resíduos irregulares tomam conta de onde deveria ter apenas vegetação. Em uma das quadras, que faz esquina, com a extensão, o quadro era o mesmo, exceto por uma ocorrência que chamava a atenção, pilhas de roupas em bom estado foram despejadas entre a sujeira.

Diante do acúmulo de lixo, parte das vestimentas estavam sendo recolhidas por uma mulher de bicicleta. Recicladora, Cátia Dias se desloca da Bom Jesus ao Dunas frequentemente porque sabe que nas vias há sempre algum item que pode ser recuperado. "Que pecado, são bem boas as roupas, peguei bermudas para o meu filho, que não tem uma para colocar, vai para o serviço igual um mendigo. Eu não sei porque eles não dão, as vezes a gente vai nos brechós e eles colocam as roupas lá em cima", declara ao mostrar as peças que iria levar para a casa.

O descarte irregular de resíduos é uma realidade que se tornou conhecida por muitas pessoas e inclusive, catadores chegam a brigar pelos pontos, conforme relata Cátia. "As pessoas chegam a brigar para pegar os lixos daqui. Aqui é normal ser assim, eles colocam roupas, móveis de tudo, é comida, animais. Já peguei muita roupa para os meus filhos e meus netos. Eles não doam e a gente tem que ficar assim, se humilhando", ressalta.

Em vários pontos no bairro, onde deveria ser apenas vegetação há pontos de despejo de lixo e a consequência da degradação do meio ambiente tem sido sentida pelos moradores das redondezas. Residente da região há 25 anos, a comerciante Gabriela Duarte conta que um dos principais problemas decorrentes da poluição são as inundações. "É um absurdo, um cheiro horrível muito forte e quando chove o lixo vem todo para cá, entope tudo, aqui está sempre cheio de água".

Mesmo morando a algumas quadras de distância da principal via de descarte irregular, a Dr. Tailany Borges da Silva, ela sente os efeitos do crime ambiental, o que também afeta a padaria que administra. "Sempre tem alguém descartando coisas. Os animais morrem e eles jogam ali. Sempre foi assim, até dos apartamentos eles atiram as sacolinhas direto pro outro lado", conta.

A afirmação também constatada pelo Município. Conforme a secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Lúcia Amaro, o local tornou-se ponto de frequentes descartes irregulares. "Os casos acontecem rotineiramente e, regularmente, fazemos a limpeza e o recolhimento. Na última ação, devido ao grande volume de materiais foi realizado um mutirão para o recolhimento e retiradas 34 cargas", diz. A gestora informa também que ainda nesta semana está programado um novo mutirão de limpeza na região da Cosac Areal II e rua Dr. Tailany Borges da Silva será incluída na ação.

Outro crime relacionado ao lixo

Longe do Dunas, no bairro Centro, moradores da rua General Argolo, entre Santos Dumont e Professor Dr. Araújo também sofrem com um problema relacionado ao descarte de lixo, mas devido a falta de containers de recolhimento. Isso porque frequentemente vândalos incendeiam a única coletora do trecho. Residindo na quadra há cerca de um ano, Silvia Aurélio conta que a questão sempre foi recorrente, mas desde o início de janeiro, o crime se tornou semanal. "De noite a gente sente o cheiro de fumaça e de manhã está assim, tudo queimado. O que me deixa muito indignada é que em janeiro, e estamos no dia 15, foram seis containers trocados. E só tem um naquela rua, então ficamos sem ter onde colocar os lixos e até substituírem, fica acumulando", relata.

A engenheira florestal também destaca o perigo que tem sido os containers pegando fogo próximo aos prédios e casas. "O fogo pode se espalhar por ali. Dessa vez queimou umas madeiras próximo a janelas e também ficamos imaginando o custo que isso tem para a cidade, toda a semana um container novo", conclui. Já a irmã da moradora, Nilvia Aurélio, que também reside próximo, destaca o número de vezes que a coletora tem que ser substituída: "agora dura nem dois dias no máximo e queimam".

Descarte de lixo em via pública é crime e gera multa

De acordo com o artigo 54 da Lei 9605/1998, a disposição irregular de resíduos em espaços públicos é crime, tendo como pena a reclusão de um a cinco anos.

Na esfera administrativa, conforme o artigo 62, inciso V, do Decreto Federal 6.514/2008, é passível de multa, a partir de R$ 5 mil, o simples ato da disposição de resíduos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.

Ainda, conforme preceitua o Código de Posturas do Município de Pelotas, em seu artigo 18, é passível de multa de cinco Unidades de Referência Municipal (URMs) quem lançar papéis, cascas de frutas, aterro, lixo, varreduras, restos, detritos, bem como resíduos de qualquer natureza nas vias públicas.